Sobre nós

Vinícius, Carlos, Renato, Lucas, Leonardo, Sabrina, Elisângela, Débora, Laila e Ana

                Nosso grupo foi formado pela afinidade que tivemos em sala de aula, o bom relacionamento nos instigou a formar o grupo com 10 participantes e encarar o desafio do trabalho interdisciplinar da Escola Superior Dom Helder Câmara.

            Mesmo morando em regiões diferentes de Belo Horizonte e região metropolitana, a distância não foi um empecilho para o nosso empenho. A dedicação e a vontade de realizar o projeto foram o que fortaleceram ainda mais a amizade entre os participantes e o que nos motiva a seguir focados na realização do trabalho. Com muita garra, estudo, pesquisa e objetividade, estamos convictos do êxito ao final deste trabalho.

História do projeto

 

 

                O trabalho interdisciplinar tem o intuito de promover a reflexão sobre questões que envolvem a sociedade contemporânea e conta com a participação de todas as disciplinas do 1º período além da equipe de apoio psicopedagógico e coordenação do curso. O trabalho será elaborado em três etapas: elaboração de projeto de pesquisa; realização da pesquisa e divulgação dos resultados obtidos em apresentação oral.

 

Justificativa do temaJuventudes e políticas públicas: os desafios da efetivação da justiça social no Brasil"

 

“Ainda que se afirmasse a pluralidade de experiências juvenis, expressa sobretudo no uso termo juventudes, o foco estava na afirmação da especificidade da juventude e na demanda pela configuração de uma institucionalidade também específica[1].”

 

A citação em epígrafe amplia o nosso horizonte sobre o conceito de juventudes. Segundo Papa e Freitas (2011), o termo se justifica porque existe uma pluralidade de experiências juvenis. Há uma diversidade de juventude (PEREIRA, 2011)[2]. Por essa razão, escolhemos “juventudes” no plural e não “juventude”.

Por que falar de “juventudes e políticas públicas”? Dois motivos nos levaram a tratar do assunto. O primeiro está ligado à promulgação do Estatuto da Juventude[3] dia 05 de agosto de 2013, reafirmando o anseio e coroando os vários anos de militância de milhares de brasileiros jovens. O segundo foi a intensa participação das juventudes nas manifestações que assolaram o país de junho a julho deste ano. Participação que fez ressurgir a esperança na luta por um Brasil mais justo, menos corrupto e mais democrático. Por outro lado, os atos de vandalismo presentes em algumas manifestações suscitaram críticas de setores da sociedade.

A demanda por políticas públicas que efetivem uma maior justiça social marcou as manifestações deste ano. A contestação às tarifas dos transportes coletivos, um dos estopins dos protestos, teve sua origem em 2012, na cidade de Natal[4]. Até maio de 2013, fenômeno similar ocorreu em Porto Alegre[5] e Goiânia[6]. A partir de junho, o Movimento Passe Livre[7] retoma a questão em São Paulo. Desse momento em diante, outras pautas (PECs 37 e 33, “cura” gay, ato médico, gastos com a Copa das Confederações e Copa do Mundo, Reforma Política) tornaram-se objeto de reivindicação e críticas.

Diante do exposto acima, podemos concluir que a participação das juventudes nas manifestações com pautas de políticas públicas é um fenômeno complexo. Por essa razão, será grande valia ao estudante de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara se empenhar numa pesquisa de temas tão caros ao Direito e à democracia como a participação política e os desafios que envolvem a efetivação da justiça social por meio das políticas públicas. Medina (2011) reconhece que cabe aos jovens defender bandeiras específicas e a reforma política.

Além disso, esse tema é relevante para as juventudes. É de 51 milhões a população jovem do Brasil, que está na faixa de 15 a 29 anos, segundo a pesquisa Juventude levada em conta[8]. Isto equivale a ¼ ou a 26% da população brasileira.

Medina[9] (2011, p.205) trata da necessidade de se garantir “a unidade na defesa dos direitos das juventudes. Pereira (2011) admite que o caminho da inclusão das juventudes brasileiras ainda é longo. As “juventudes” da Dom Helder poderão conhecer e aprofundar o conhecimento sobre seus direitos e deveres garantidos pelo Estatuto da Juventude e demais leis.

Seguindo essa ótica, a ESDHC propõe aos alunos do 1º período a discussão sobre o tema a fim de levar o discente a conhecer as características da sociedade brasileira e as modernas formas de reprodução desse jogo de dominação.



[1] PAPA, Fernanda de Carvalho; FREITAS, Maria Virgínia de. Juventude em pauta: políticas públicas no Brasil. São Paulo: Petrópolis, 2011, p.8. Este livro é resultado da segunda edição do Seminário “Políticas públicas – Juventude em pauta”, que se realizou em São Paulo, em dezembro de 2010. Dentro do contexto da luta pelos direitos da juventude brasileira, seus textos fazem um balanço da construção no Brasil de uma agenda de políticas dirigidas aos jovens.

[2] PEREIRA, Enéias. Juventudes: possibilidades de intervenção na busca de direitos. In. Juventude em pauta: políticas públicas no Brasil. São Paulo: Petrópolis, 2011, p.201-203.

[3] Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que “institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE”. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm> Acesso em: 25 ago. 2013.

[4] Disponível em: Acesso em: 21 ago. 2013.

[5] Disponível em: Acesso em: 21 ago. 2013.

[6] Disponível em: Acesso em: 21 ago 2013.

[7] Disponível em: Acesso em: 21 ago 2013.

[8] Disponível em: Acesso em: 22 ago 2013. Um comentário de Marcelo Neri sobre esse estudo sobre o perfil da juventude brasileira pode ser acessada em https://www.sae.gov.br/site/?p=17246.

[9] MEDINA, Gabriel. Um novo momento para as juventudes no Brasil. In. Juventude em pauta: políticas públicas no Brasil. São Paulo: Petrópolis, 2011, p.205-208.